Legislação

ABNT ISO GUIA 64:2010 - GUIA PARA CONSIDERAÇÃO DE QUESTÕES AMBIENTAIS EM NORMAS DE PRODUTOS — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-09-20 09:58

Este Guia fornece orientação sobre como considerar questões ambientais em normas de produtos.

ABNT NBR-11174:1990 - ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS CLASSES II - NÃO INERTES E III - INERTES - PROCEDIMENTO — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-03-01 10:59

Esta Norma fixa as condições exígiveis para obtenção das condições mínimas necessárias ao armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes, de forma a proteger a saúde pública e o meio ambiente.

ABNT NBR-13591:1996 - COMPOSTAGEM - TERMINOLOGIA — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-03-01 11:53

Esta Norma define os termos empregados exclusivamente em relação à compostagem de resíduos sólidos domiciliares.

ABNT NBR-14283:1999 - RESÍDUOS EM SOLOS - DETERMINAÇÃO DA BIODEGRADAÇÃO PELO MÉTODO RESPIROMÉTRICO — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-03-01 11:54

Esta Norma especifica o método respirométrico de Bartha para determinação do índice de biodegradação da matéria orgânica contida em resíduos a serem tratados em solos.

ABNT NBR ISO-14020:2002 - RÓTULOS E DECLARAÇÕES AMBIENTAIS - PRINCÍPIOS GERAIS — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-03-01 11:57

Esta Norma estabelece princípios orientadores para o desenvolvimento e uso de rótulos e declarações ambientais.

ABNT NBR-10004:2004 - RESÍDUOS SÓLIDOS - CLASSIFICAÇÃO — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-03-01 10:52

Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.

ABNT NBR-10005:2004 - PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DE EXTRATO LIXIVIADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-03-01 10:49

Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para a obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos classificados pela NBR 10004 como classe I - perigosos - e classe II - não-perigosos.

ABNT NBR-10006:2004 - PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DE EXTRATO SOLUBILIZADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-03-01 10:55

Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos, visando diferenciar os resíduos classificados na NBR 10004 como classe II A - não-inertes - e classe II B - inertes.

ABNT NBR-10007:2004 - AMOSTRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-03-01 10:51

Esta Norma fixa os requisitos exigíveis para amostragem de resíduos sólidos.

ABNT NBR 14653-1:2001 VERSÃO CORRIGIDA 2:2005 - AVALIAÇÃO DE BENS PARTE 1: PROCEDIMENTOS GERAIS — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-03-01 12:00

Esta Norma da NBR 14653 fixa as diretrizes para avaliação de bens.

ABNT NBR 14653-6:2008 VERSÃO CORRIGIDA: 2009 - AVALIAÇÃO DE BENS PARTE 6: RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-03-01 12:03

Esta parte da ABNT NBR 14653 fixa as diretrizes para a valoração de recursos e ambientais.

ABNT NBR ISO 14040:2009 - GESTÃO AMBIENTAL - AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA - PRINCÍPIOS E ESTRUTURA — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-09-30 11:31

Esta Norma descreve os princípios e a estrutura de uma avaliação de ciclo de vida (ACV).

ABNT NBR ISO 14044:2009 - GESTÃO AMBIENTAL - AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA - REQUISITOS E ORIENTAÇÕES — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-09-29 12:03

Esta Norma especifica os requisitos e provê orientações para a avaliação do ciclo de vida (ACV).

ISO 14040:2006 - ENVIRONMENTAL MANAGEMENT - LIFE CYCLE ASSESSMENT- PRINCIPLES AND FRAMEWORK — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-09-30 11:17

Esta norma - em inglês - descreve os princípios e a estrutura de uma Avaliação do Ciclo de Vida (ACV)

ISO 14044:2006 - ENVIRONMENTAL MANAGEMENT - LIFE CYCLE ASSESSMENT - REQUIREMENTS AND GUIDELINES — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-09-29 11:58

Esta norma - em inglês - especifica requisitos e fornece diretrizes para a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). Cobre A Avaliação do Ciclo de Vida e os estudos dos Inventários do Ciclo de Vida (ICV).

LEI Nº 6.938/1981 - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE — 作者：Daniela Maria da Silveira Galvão — 上次修改时间: 2011-03-01 11:16

Lei ambiental mais importante. Define que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente da culpa. O Ministério Público pode propor ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar prejuízos causados.Esta lei criou a obrigatoriedade dos estudos e respectivos relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).

LEI N° 7.347/1985 - DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA — 作者：Daniela Maria da Silveira Galvão — 上次修改时间: 2011-03-01 11:49

Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico.

LEI Nº 9.605/1998 - SOBRE SANÇÕES PENAIS E AFINS PARA ATOS LESIVOS AO MEIO AMBIENTE — 作者：Daniela Maria da Silveira Galvão — 上次修改时间: 2011-03-01 11:30

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

LEI N° 12.305/2010 - POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-02-23 16:11

Esse link permite acesso direto à lei n. 12.305 de 2 de agosto de 2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos

RESOLUÇÃO DO CONAMA N° 275/2001 — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-02-23 15:55

Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos

RESOLUÇÃO DO CONAMA N° 362/2005 - COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO — 作者：Daniela Maria da Silveira Galvão — 上次修改时间: 2011-03-01 11:43

Dispõe sobre a coleta e destinação final de óleo lubrificante usado. Todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos pela reciclagem por meio do processo de rerrefino. Também, proibiu quaisquer descartes de óleos usados ou contaminados em solos, subsolos, nas águas interiores, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e nos sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais.

RESOLUÇÃO DO CONMETRO N° 3/2010 - PROGRAMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-09-29 09:20

Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Referência do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO CONMETRO N° 4/2010 - PROGRAMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-09-29 09:19

Dispõe sobre a Aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO CONMETRO N° 1/2011 - COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA — 作者：Ruthléa Nascimento — 上次修改时间: 2011-09-20 09:58

Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências.