INSERÇÃO DA ANÁLISE DE CICLO DE VIDA NO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Orientador(es): Asher Kiperstok

Biblioteca Depositária: Escola Politécnica - UFBa

Fonte: http://capesdw.capes.gov.br/capesdw/resumo.html?idtese=20031428001010043P3

Banca examinadora: Armando de Azevedo Caldera-Pires, Asher Kiperstok e Severino Soares Agra Filho.

Idioma(s): Português

Dependência Administrativa: Federal

Palavras-chave: Análise do Ciclo de Vida. Licenciamento ambiental.

Resumo: Esta dissertação tem como objetivo apresentar uma proposta de inserção da Análise de Ciclo de Vida - ACV no Estado da Bahia identificando oportunidades de utilização da ACV nas atividades do Centro de Recursos Ambientais - CRA, órgão ambiental do Estado da Bahia, com vistas à melhoria de sua atuação, a apoiar o uso da ferramenta ACV no Estado da Bahia e no Brasil e à disseminação desta ferramenta e do "pensamento no ciclo de vida" na Indústria, Governo e na Sociedade em geral. Tal estudo é feito a partir da realização de entrevistas, de pesquisa documental, de revisão bibliográfica, de um workshop com funcionários do CRA, de um treinamento com uso da ferramenta ACV e da própria experiência prática do autor do trabalho, que é funcionário do CRA. Partindo de uma análise crítica e detalhada da ACV, conclui que esta ferramenta/conceitual tem grande potencial benéfico a ser explorado pelo setor produtivo, por organizações governamentais e não governamentais. Em seguida, analisa a regulação ambiental no Brasil e na Bahia, identificando elementos que facilitariam ou não a execução desta proposta. Nesta análise, conclui que não foram identificados elementos que impediriam a execução da proposta. Na legislação Ambiental Baiana identificaram-se elementos que podem oportunizar a inserção de considerações no ciclo de vida, embora a ausência de elementos que incentivem a realização de avaliação tecnológica dos empreendimentos sob licenciamento pode ser um fator limitante da eficácia desta proposta. A análise feita em seguida, sobre a atuação do CRA identifica elementos que habilitariam este órgão a execução desta proposta, a saber: tratamento diferenciado para empresas, segundo o porte; o uso de estratégias de autocontrole ambiental; a prática de parcerias com outros organismos; a criação do NEAMA; a instituição do programa de capacitação de sua equipe, dentre outros. Por outro lado, identifica também pontos que precisam ser mais bem ajustados nas ações do órgão, destacadamente, o desenvolvimento da capacidade de realizar análise do mérito das proposições encaminhadas pelos empreendimentos, o aperfeiçoamento do processo de escolha locacional, a avaliação do cumprimento de condicionantes, dentre outros. Por fim, é apresentada a proposta final de incorporação da ACV nas ações do CRA, identificando oportunidades nas ações do licenciamento e da fiscalização ambiental, no uso das ferramentas de autocontrole ambiental, no apoio a elaboração de normas técnicas legais, nas ações do NEMA, no Sistema Estadual de Informações Ambientais, na análise e condução de estudos ambientais e ainda, fornecendo elementos de apoio a estruturação de um banco de dados da ACV.