Publicado dia 17/07/2018
Certificados de Registro de Programas de Computador expedidos pelo INPI são válidos por 50 anos
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI – é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
Responsável pelos registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, concessões de patentes, entre outros serviços, o INPI garante autoria e colabora para que tais registros se transformam em diferenciais competitivos, estimulando assim o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.
Recentemente, dois sistemas desenvolvidos no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT receberam o certificado de Registro de Programas de Computador, válido por 50 anos: o Importador do Banco Nacional de Inventários do Ciclo de Vida – SICV Brasil e o Sistema Aberto de Observatórios para Visualização de Informações – VISÃO.
O SICV Brasil é um banco de dados criado para abrigar Inventários do Ciclo de Vida (ICVs) de produtos nacionais. O sistema gerencia bases de dados e visa um conjunto consolidado dos inventários brasileiros, o que implica diretamente no aumento da competitividade da indústria nacional vinculado a um melhor desempenho ambiental de produtos e serviços.
Já o VISÃO é um sistema baseado na metodologia de observatório de dados, e que permite analisar conjuntos de dados temáticos em duas dimensões: temporal e geográfica e poderá atender às necessidades de gestão de informação de diversas organizações governamentais.
Embora os sistemas tenham sido registrados no INPI, têm acesso livre e gratuito, uma vez que são disponibilizados para a comunidade através da licença Creative Commons.